Resposta da Câmara de Vereadores ao Prefeito Sávio Torres
A Câmara de Vereadores vem por meio desta matéria, colocar luz sobre as verdades omitidas pelo
Prefeito Sávio Torres em nota absurda e irresponsável que postou em alguns
Blogs.
Vejamos:
1°- O gestor falta com a verdade, pois, o que estariam fazendo naquele momento,
na Câmara de Vereadores, o Vice Prefeito
e suas secretárias de Administração/ Finanças e Educação além da tesoureira(A
Câmara tem ata da reunião e lista de presença assinada, para quem quiser
comprovar) . Os próprios Agricultores Familiares, fornecedores de produtos de
Agricultura Familiar que procuraram os vereadores, pois, até o dia de ontem (04/07) o Prefeito era devedor de 3
(três) meses aos agricultores/fornecedores,
sendo que apenas hoje (05/07) foi
efetuado estes pagamentos;
2°- Discordamos que seja essa suplementação algum problema,
e se assim fosse não seria o único, visto que a gestão atual enfrenta problemas
de diversas ordens;
3°- Quando de forma leviana acusa a Câmara de Vereadores que
aprovaram a LOA/2017 (Lei Orçamentária Anual/2017) de alterar tal lei para prejudicar o atual
prefeito ,refere-se a legislatura anterior, que era composta inclusive pelo
atual Vice Prefeito Tanta Sales, na época
Vereador –(Líder da bancada de oposição 2013/2016);
4°- A única alteração feita pela Câmara na LOA foi de
autoria do, na época, Vereador Tanta
Sales (atual vice prefeito )sendo tal
emenda acrescentando dotação de 50 mil para transporte universitário ;
5° - A LOA foi aprovada por unanimidade, inclusive
duplicando o percentual de dotação suplementar que nos anos de 2014/15/16 foram
apenas 5%;
6° - O orçamento de 2016 disponibilizou 302 mil para merenda
escolar podendo o prefeito suplementar a despesa caso houvesse necessidade.
Informamos que apesar do número de alunos da rede municipal de ensino ser maior
que o anterior os valores gastos com merenda até o mês de abril somam apenas 54
mil restando ainda 262 mil reais em dotação;
7° - A secretária de Educação reconheceu diante dos
agricultores e vereadores que erraram em disponibilizar toda dotação da merenda
escolar para licitação com empresa de gêneros alimentícios, tendo a mesma conhecimentos que no mínimo 30% dos recursos
do PNAE é exclusivo dos agricultores familiares;
8° - A Câmara informa que o PL da Suplementação está em
tramitação na Casa Legislativa. Os Vereadores solicitaram informações ao Poder
Executivo para tomarem conhecimento onde já foi suplementando 3.400,000,00
(três milhões e quatrocentos mil reais) que corresponde a 10% do montante
orçamentário, e quanto já foi gasto nas áreas citadas pelo mesmo;
9°- Finalizamos informando a população que lamentamos a
forma desleal como o Poder Executivo tem
colocado tal situação para os mesmos, sempre faltando com a verdade ao povo e o
devido respeito ao Poder Legislativo. Dívidas atrasadas sabemos que não é
apenas com os agricultores do PNAE ,não entendemos as razões para se atrasar
dívidas quando se tem dinheiro em caixa.
A Câmara de Vereadores, bem como os representantes do povo
sempre estiveram a disposição da população para qualquer esclarecimento ou orientação.
Câmara de Vereadores de Tuparetama/PE.
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