INÍCIO

segunda-feira, 22 de junho de 2020

VEREADORES ALIADOS DO PREFEITO SÁVIO TORRES REJEITAM PROJETO DE LEI QUE CRIA GUARDA MUNICIPAL

Sessão da Câmara de Vereadores de Tuparetama nesta segunda-feira, 22 de junho

Em reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, desta segunda-feira, 22 de junho, o presidente Danilo Augusto e os outros três vereadores que compõem a bancada de oposição – Orlando Ferreira, Priscilla Filó e Plécio Galvão - colocaram em votação o projeto de lei que institui a Guarda Municipal, com o propósito de regulamentar e especificar as funções da guarda, como o seu papel de vigilância patrimonial e de apoio ao policiamento local, em situações de prevenção ao roubo e pequenos delitos, que são comuns na cidade. 

O projeto entrou em pauta desde o dia 24 de fevereiro e precisava ser votado na sessão desta segunda em razão do prazo regimental que estabelece até 120 dias para tramitação. Com a abstenção dos cinco vereadores que compõem a bancada da situação – vereadores Vandinha da Saúde, Arlã Markson, Idelbrando Valdevino, Valmir Tunu e Diogenes Patriota - o projeto foi derrotado e o município de Tuparetama continuará sem guarda municipal instituída. 

Sessão desta segunda, 26/06
Devido a recusa dos vereadores da situação, o presidente Danilo Augusto informa que o município também deixará de ser contemplado pela emenda parlamentar que destina uma viatura, câmeras de monitoramento de ruas e kits de defesa pessoal para guardas. Uma das exigências para o benefício da emenda é que o município tenha sua Guarda Municipal regulamenta e instituída por lei. 

“Lamentamos a insensibilidade dos colegas da situação – comentou o vereador Danilo – pois o projeto atende às cobranças da população para que o prefeito Sávio Torres tome providências como gestor quanto a regulamentação e normatização da Guarda Municipal.” 

Um projeto de lei instituindo a Guarda Municipal de Tuparetama já havia sido aprovado em 2017 pela Câmara de Vereadores, entretanto o prefeito vetou o projeto e a bancada da situação colocou-se contra a proposta. A ação das guardas municipais é parte do cotidiano de muitas cidades da região e fator importante na redução da violência.

PARA CONFERIR A ATUAÇÃO DOS VEREADORES E SEUS PRONUNCIAMENTOS acompanhe a reunião na íntegra pelo YouTube:

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